Em 4 anos, Brasil reduz investimento em educação em 56%

Projeção da Lei Orçamentária prevê queda de cerca de 15% ainda esse ano na pasta

Publiciado em 02/05/2019 as 11:40

O investimento em educação no Brasil caiu 56% nos últimos quatro anos. Entre 2014 e 2018, diminuiu de R$ 11,3 bilhões para R$ 4,9 bilhões. A projeção da Lei Orçamentária deste ano é que o valor seja ainda menor e fique em R$ 4,2 bilhões.

A informação sobre a redução no investimento consta em um informativo técnico da Câmara dos Deputados. O estudo identificou que caiu o valor gasto nos três níveis de ensino: básico, técnico e superior. O levantamento foi feito com base nos orçamentos efetivamente realizados entre 2014 e 2018 e corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

A execução do orçamento nestes anos esteve a cargo dos presidentes Dilma Rousseff (PT), entre 2014 e 2016, e Michel Temer (MDB), entre 2016 e 2018.

O dinheiro, porém, não é o único problema da pasta atualmente. Weintraub assumiu o MEC após o ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez causar instabilidade no órgão com trocas de cargos de chefia. Outra crítica à condução de Vélez se deu a uma série de polêmicas: desde a orientação para escolas filmarem alunos cantando o hino até revisão de livros didáticos. Programas-chaves ficaram parados.

Como um todo, o orçamento da pasta dirigida por Weintraub teve redução de 11,7% entre 2014 e 2018: de R$ 117,3 bilhões para R$ 103,5 bilhões. Ensino superior, educação básica e ensino profissional sofreram "maior redução".

Despesa com níveis de ensino
Ensino Superior
2014 - R$ 39,2 bilhões
2018 - R$ 33,4 bilhões
Queda de: 15%

Educação Básica
2014 - R$ 36,2 bilhões
2018 - R$ 29,3 bilhões
Queda de: 19%

Ensino Profissional
2014 - R$ 16,4 bilhões
2018 - R$ 11,9 bilhões
Queda de: 27%

No entanto a maior parte do recurso que estava disponível foi usada para custear a estrutura, com pessoal e encargos sociais. Nesse período, esse gasto cresceu 11,4%, de R$ 48,8 bilhões para R$ 54,4 bilhões. Se for considerado o orçamento de 2018, na prática, de cada R$ 100, o governo gastou R$ 4,70 com investimentos e R$ 52,50 com funcionários e manutenção. O valor restante (R$ 42,80) foi utilizado para pagar despesas correntes (obrigatórias e discricionárias). Ou seja, os gastos como custeio e alguns serviços para manter as estruturas (serviços de limpeza, material didático, contas de água e luz, etc).

Despesa por grupo Pessoal e encargos sociais
2014 - R$ 48,8 bilhões
2018 - R$ 54,4 bilhões

Investimento:
2014 - R$ 11,3 bilhões
2018 - R$ 4,9 bilhões

Fonte: Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal). Despesas primárias pagas no exercício, inclusive restos a pagar; valores corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo)

Com informações do Uol Notícias