Ministério Público Federal em Sergipe apresenta relatório semestral

Publiciado em 29/09/2018 as 11:45

Ministério Público Federal em Sergipe apresenta, emrelatório semestral, um resumo da atuação dos 14 ofícios que integram a unidade. A divulgação dos dados é iniciativa do Planejamento Estratégico do MPF em Sergipe, com objetivo de dar mais transparência à atuação institucional. Os números foram consolidados pela Coordenaria Jurídica e o documento confeccionado pela Assessoria de Comunicação.

O relatório traz informações sobre o número de ações civis, criminais e de improbidade administrativa ajuizadas. Também fornece o número de procedimentos instaurados, recomendações enviadas, termos de ajustamento de conduta assinados, audiências públicas realizadas, entre outros. Além dos números, o documento aponta os destaques na atuação do MPF no primeiro semestre.

“Com este material, pretendemos cumprir o objetivo de prestar contas aos cidadãos de forma objetiva e transparente sobre a atuação do MPF em Sergipe no primeiro semestre deste ano”, explica o procurador-chefe, Rômulo Almeida.

Números e resultados – Dentre os dados disponibilizados no relatório, está a eficiência nas decisões judiciais em processos que o MPF é parte. Destas, 80,7% foram total ou parcialmente favoráveis aos pleitos da instituição. Entre as decisões, está a definição de prazo para diminuição da fila de espera pelas perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).