Flávio Conceição poderá reassumir cadeira no TCE

Publiciado em 01/08/2019 as 10:42

Durante a sessão desta quinta-feira, 01, o pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe acatou, de forma unânime, o voto do relator Carlos Alberto Sobral pela saída do conselheiro Clóvis Barbosa. Em seu lugar, poderá reassumir a vaga o conselheiro aposentado compulsoriamente Flávio Conceição.

O parecer da Conjur/TCE, concluiu entendimento de que Clóvis deve deixar o TCE em eventual retorno do conselheiro aposentado, o que levou Clóvis a entrar com embargos declaratórios querendo saber o motivo que levou àquele entendimento. Os embargos foram analisados pelo conselheiro Carlos Alberto Sobral, relator de todo o processo relativo ao pedido formalizado por Flávio.

Os embargos de defesa de Clóvis Barbosa, que não compareceu na sessão desta quinta-feira, não foram acatados pelo pleno e assim fica definido que a vaga em jogo se trata da vaga dele em caso de futuro retorno do conselheiro aposentado, Flávio Conceição àquela Casa.