Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu liminar favorável a suspensão dos efeitos do Acórdão TC 3499/2019 e dos atos dele decorrentes, no ponto em que afasta Clóvis Barbosa de Melo do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE).

Clóvis Barbosa foi colocado em disponibilidade a partir da reintegração do conselheiro Flávio Conceição, que, em 2015, foi contemplado com a aposentadoria compulsória após ter sido envolvido na investigação da Polícia Federal, que culminou com a Operação Navalha. Os recursos apresentados pelo então Conselheiro ao TCE-SE foram rejeitados nesta quinta-feira, 19.