As discussões em torno da elaboração do Plano de Gerenciamento Costeiro de Sergipe e do Zoneamento econômico-ecológico continuam com empenho. Na manhã desta segunda-feira, 04, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) reuniu-se com membros da Associação Norte Sergipana de Aquicultura (ANSA), da Associação dos Engenheiros de Pesca de Sergipe (AEP/SE), da Associação de Maricultores Naturais e Ecológicos de Nossa Senhora do Socorro, carcinicultores e aquicultores para seguir com os encaminhamentos na elaboração do Projeto de Lei.

“O objetivo foi reunir contribuições para a definição do PL que tratará do Zoneamento Costeiro e ato contínuo do Decreto que fará todo o detalhamento desse zoneamento. A Assembleia entende a necessidade e trata essa pauta importante. Não tenho dúvida que essas conversas promoverão bons resultados e uma amplitude maior na abordagem, tanto do Projeto de Lei quanto do Decreto. O foco é promover o desenvolvimento, a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente”, comentou Zezinho Sobral, que participou da reunião ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo, o deputado Luciano Pimentel, o procurador-geral do Estado, Vinícius Tiago e o procurador Agripino Santos.

O parlamentar tem acompanhado a temática do zoneamento costeiro e comentou que é necessário um olhar cuidadoso para que Sergipe tenha suas áreas bem detalhadas, no sentido de garantir a preservação ambiental e empreender o desenvolvimento sustentável favorecendo a produção, o comércio, a aquicultura, a carcinicultura e o turismo.

“Atividades como aquicultura, carcinicultura, piscicultura, criação de ostras são importantes para a economia do Baixo São Francisco, com impactos ambientais imensamente reduzidos. Outras regiões também estão sendo consideradas nas discussões, desde a Reserva Santa Isabel, a área de preservação ambiental da Caueira até o Litoral Norte”, salientou o deputado Zezinho Sobral.

Na opinião do deputado, “o que precisa ser feito nesse processo é entender a demanda da aquicultura para incorporá-la à questão do zoneamento, trazer também o que já tem de arranjo produtivo, tanto na área turística quanto na silvipastoril de todo litoral Sul e Norte que estejam fora da linha de aquicultura e turismo. A região do Baixo São Francisco tem um impacto direto no desenvolvimento turístico e precisamos fortalecer a Praia do Saco, Pirambu, Abaís, Crasto, Porto de Santo Amaro e outras áreas com grande potencial”.

Para o procurador Agripino Santos, o Plano de Gerenciamento Costeiro é um dos projetos mais importantes de Sergipe. “Vai ajudar no marco legal normativo e gerencial, patrimonial e ambiental do estado, e tornar as defesas da fazenda pública mais consistentes. Está preparado pelo Governo do Estado, através das secretarias específicas, e será encaminhado para a Alese para apreciação e votação em tempo hábil. O Governo entende que a carcinicultura e o turismo são atividades essenciais para o desenvolvimento”, destacou.

O professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), José Milton Barbosa, integra a comissão que contribui para a elaboração do Plano de Gerenciamento Costeiro e Zoneamento e avalia como necessário o zoneamento como benefício da população. “Ele é fundamental para beneficiar os arranjos produtivos locais e permitir que os carcinicultores e aquicultores realizem suas atividades, ao mesmo tempo em que o meio ambiente é preservado. A falta do Plano de Gerenciamento Costeiro compromete muito a produção. Temos o exemplo da carcinicultura de Brejo grande que substituiu a rizicultura e vem dando grandes resultados. A reunião foi positiva. Havia muitos problemas dos conceitos com as atividades produtivas. O importante é que todos estão de acordo e sabem que o zoneamento não acabará com o direito de as pessoas produzirem. Os avanços estão acontecendo”, pontuou.

Ainda de acordo com o deputado Zezinho Sobral, tratar o Gerenciamento e o Zoneamento costeiro é urgente. Ele explica que existem áreas turísticas inviabilizadas graças às normas Ibama de 1995 que transformaram Sergipe em um estado com maior área de preservação ambiental, sendo ele o menor de todos geograficamente.

“Reforço a necessidade da revogação das portarias que transformaram Sergipe em uma reserva da Bahia e de Alagoas. Nosso estado precisa do acesso ao desenvolvimento turístico, preservando o meio ambiente. Defendo o desenvolvimento sustentável para o turismo e aquicultura de Sergipe. Temos todas as condições para manter áreas de preservação ambiental e empreender um desenvolvimento sustentável, sem a necessidade de inviabilizar a agricultura, aquicultura e, também, o turismo. Teremos um instrumento que proteja o meio ambiente e permita o desenvolvimento sustentável do turismo e da aquicultura”, avaliou Zezinho Sobral.

Da Ascom