Prefeituras de Sergipe sofrerão perda de R$ 380,2 milhões devido à pandemia
Em uma nota pública encaminhada à sociedade, a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe e a Confederação Nacional dos Municípios apresentaram os cálculos da perda de receita que as prefeituras do estado sofrerão em virtude da queda de arrecadação.
As duas entidades reconhecem o esforço do Congresso Nacional na aprovação do PLP 39/2020 que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, alcançando – dentre outras medidas – o imprescindível apoio financeiro emergencial a Estados e Municípios, mas nem mesmo essa recomposição será suficiente para cobrir o déficit nas receitas municipais.
“Vale lembrar que até o momento o PLP aguarda a sanção do presidente da República, para só depois de publicado no Diário Oficial da União (DOU) a primeira parcela ser repassada a cada Município”, detalham a FAMES e CNM na nota.
Segundo a equipe técnica das duas entidades, será repassado o valor de R$ 245.629.050,81, dividido em quatro vezes, nas contas municipais para repor a perda efetiva de arrecadação que os municípios já sofrem neste momento da pandemia.
No entanto, de acordo com o levantamento, as estimativas de perdas das prefeituras de Sergipe são as seguintes para este ano: na quota-parte do ICMS será de R$ 158.218.438,61; no ISS será de R$ 139.558.068,70; no IPTU/ITBI será de R$ 55.876.688,43; no FUNDEB será de R$ 181.497.125,51; e no FPM será de R$ 90.695.636,01. Somando todos os valores, o total da perda chega a R$ 625.845.957,27.
“Como pode ser visto, as prefeituras receberão – sem data prevista ainda – cerca de R$ 245,6 mihões, e temos a estimativa de ter uma queda de R$ 625,8 milhões. Assim sendo, o valor que será repassado é muito menor do que havíamos estimado arrecadar para este ano. Algo em torno de pouco mais de R$ 380 milhões. Isso exigirá dos gestores um esforço enorme para manter todos os outros serviços, folhas de pagamento e prestadores em dia, neste momento de extrema crise”, adverte o presidente da FAMES, Christiano Cavalcante, que assina a nota.
Veja o documento na íntegra:
As duas entidades reconhecem o esforço do Congresso Nacional na aprovação do PLP 39/2020 que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, alcançando – dentre outras medidas – o imprescindível apoio financeiro emergencial a Estados e Municípios, mas nem mesmo essa recomposição será suficiente para cobrir o déficit nas receitas municipais.
“Vale lembrar que até o momento o PLP aguarda a sanção do presidente da República, para só depois de publicado no Diário Oficial da União (DOU) a primeira parcela ser repassada a cada Município”, detalham a FAMES e CNM na nota.
Segundo a equipe técnica das duas entidades, será repassado o valor de R$ 245.629.050,81, dividido em quatro vezes, nas contas municipais para repor a perda efetiva de arrecadação que os municípios já sofrem neste momento da pandemia.
No entanto, de acordo com o levantamento, as estimativas de perdas das prefeituras de Sergipe são as seguintes para este ano: na quota-parte do ICMS será de R$ 158.218.438,61; no ISS será de R$ 139.558.068,70; no IPTU/ITBI será de R$ 55.876.688,43; no FUNDEB será de R$ 181.497.125,51; e no FPM será de R$ 90.695.636,01. Somando todos os valores, o total da perda chega a R$ 625.845.957,27.
“Como pode ser visto, as prefeituras receberão – sem data prevista ainda – cerca de R$ 245,6 mihões, e temos a estimativa de ter uma queda de R$ 625,8 milhões. Assim sendo, o valor que será repassado é muito menor do que havíamos estimado arrecadar para este ano. Algo em torno de pouco mais de R$ 380 milhões. Isso exigirá dos gestores um esforço enorme para manter todos os outros serviços, folhas de pagamento e prestadores em dia, neste momento de extrema crise”, adverte o presidente da FAMES, Christiano Cavalcante, que assina a nota.
Veja o documento na íntegra:
"A Federação dos Municipios do Estado do Sergipe (FAMES) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os prefeitos e as prefeitas de nosso estado reconhecem o esforço do Congresso Nacional, liderado pelos presidentes da Câmara e do Senado, que possibilitaram a apreciação e a votação célere do PLP 39/2020 que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, alcançando – dentre outras medidas – o imprescindível apoio financeiro emergencial a Estados e Municípios, e que aguarda a sanção do Presidente da República, para só depois de publicado no Diário Oficial da União (DOU) a primeira parcela ser repassada a cada Município.
Faz-se fundamental, neste momento, esclarecer a toda população brasileira que a proposta aprovada recompõe apenas parte das perdas que os Municípios estão sofrendo com a queda na arrecadação de tributos em decorrência da pandemia da Covid-19.
Este apoio financeiro que chegará aos cofres municipais, serão fundamentais para que os gestores possam manter minimamente suas estruturas administrativas e a prestação de serviços a sua população, pois o valor de R$ 245.629.050,81, dividido em quatro vezes, será importante, mas muito menos que a perda efetiva de arrecadação que sofreremos neste momento da pandemia.
Os orçamentos públicos deste ano foram feitos através de estimativas realizadas em tempo de normalidade, ou seja, previmos nossas receitas e despesas para fazer frente aos investimentos e a manutenção de nossas cidades, e que agora está completamente diferente em virtude da pandemia, por isso é imprescindivel este auxilio por parte do Governo Federal.
Mas para se ter uma noção de nossa perda de arrecadação, segundo cálculos da equipe econômica da CNM e da FAMES as estimativas são as seguintes para este ano, na quota-parte do ICMS será de
R$ 158.218.438,61, no ISS será de R$ 139.558.068,70, no IPTU/ITBI será de R$ 55.876.688,43, no FUNDEB será de R$ 181.497.125,51, e no FPM será de R$ 90.695.636,01, somando isso poderemos perder
R$ 625.845.957,27.
Como pode ser visto receberemos R$ 245.629.050,81 e temos a estimativa de ter uma queda de R$ 625.845.957,27, assim sendo o valor que receberemos é muito menor do que havíamos estimado arrecadar para este ano, portanto, queremos esclarecer a população que faremos de todo o possível para atender a todos(as) em nossos municípios neste momento de extrema crise.
Aracaju, 19 de maio de 2020."
Faz-se fundamental, neste momento, esclarecer a toda população brasileira que a proposta aprovada recompõe apenas parte das perdas que os Municípios estão sofrendo com a queda na arrecadação de tributos em decorrência da pandemia da Covid-19.
Este apoio financeiro que chegará aos cofres municipais, serão fundamentais para que os gestores possam manter minimamente suas estruturas administrativas e a prestação de serviços a sua população, pois o valor de R$ 245.629.050,81, dividido em quatro vezes, será importante, mas muito menos que a perda efetiva de arrecadação que sofreremos neste momento da pandemia.
Os orçamentos públicos deste ano foram feitos através de estimativas realizadas em tempo de normalidade, ou seja, previmos nossas receitas e despesas para fazer frente aos investimentos e a manutenção de nossas cidades, e que agora está completamente diferente em virtude da pandemia, por isso é imprescindivel este auxilio por parte do Governo Federal.
Mas para se ter uma noção de nossa perda de arrecadação, segundo cálculos da equipe econômica da CNM e da FAMES as estimativas são as seguintes para este ano, na quota-parte do ICMS será de
R$ 158.218.438,61, no ISS será de R$ 139.558.068,70, no IPTU/ITBI será de R$ 55.876.688,43, no FUNDEB será de R$ 181.497.125,51, e no FPM será de R$ 90.695.636,01, somando isso poderemos perder
R$ 625.845.957,27.
Como pode ser visto receberemos R$ 245.629.050,81 e temos a estimativa de ter uma queda de R$ 625.845.957,27, assim sendo o valor que receberemos é muito menor do que havíamos estimado arrecadar para este ano, portanto, queremos esclarecer a população que faremos de todo o possível para atender a todos(as) em nossos municípios neste momento de extrema crise.
Aracaju, 19 de maio de 2020."
POR ASCOM/FAMES
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