Hospitais serão obrigados a realizar exames para detectar Síndrome de Down em bebês

Publiciado em 07/08/2018 as 20:15

Os recém-nascidos no município de Aracaju, com sinais indicativos de Síndrome de Down poderão fazer o exame gratuitamente em até 48 horas de vida. O intuito é investigar a existência de cardiopatia congênita e identificar possíveis anomalias funcionais e morfológicas das estruturas do coração, permitindo a intervenção terapêutica precoce quando necessário.
A iniciativa é do vereador Fábio Meireles (PPS) e tem o objetivo de garantir aos recém-nascidos um diagnóstico preciso e célere, para que as famílias comecem o tratamento o quanto antes. “Já está comprovado que essas crianças, quando bem estimuladas, alcançam uma melhor qualidade de vida”, disse Fábio, ao ressaltar que o Projeto de Lei com esse propósito já tramita na Câmara Municipal de Aracaju e será apreciado, em breve, pelas comissões temáticas e, posteriormente, em plenário pelos demais vereadores.
Pela proposta, os hospitais e maternidades das redes pública e particular de Aracaju, credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), ficam obrigadas a realizar os exames, mediante prescrição médica, de modo a identificar possíveis anomalias decorrentes de uma Síndrome de Down.
O parlamentar que foi agente municipal e local de saúde explicou que o diagnóstico para identificação da Síndrome de Down é feito pelo exame de cariótipo, além do exame clínico que sinalizam possíveis deficiências. Ele ressaltou que o não cumprimento à lei, sem a devida justificativa, acarretarão penalidades ao estabelecimento de saúde que vão desde advertência, até o pagamento de multa no valor de R$ 1mil, dobrada na reincidência, atualizada anualmente pelo Índice de Preço ao Consumidor Ativo (IPCA).

A anomalia - A Síndrome de Down ou Trissomia 21 origina-se de um acidente genético que ocorre em todo mundo, afetando 1 em cada 700 nascidos vivos. Pessoas com Síndrome de Down apresentam características como a hipotonia, comprometimento intelectual, alterações anatômicas e fisiológicas peculiares à síndrome que podem afetar o seu desenvolvimento físico e cognitivo de maneiras e intensidades variadas.
Entre as doenças que comumente acompanham a Síndrome de Down têm-se as cardiopatias. Cerca de 40% dos indivíduos com a condição possuem alguma deformação no coração que é a principal causa de morte nessas crianças, em especial nos primeiros anos de vida. Felizmente, quando identificadas com certa agilidade, as cirurgias bem-sucedidas aumentam muito a expectativa de vida desses indivíduos.