A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizou, na tarde desta terça-feira, dia 19, debate para tratar sobre os efeitos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde. O deputado federal João Daniel (PT/SE) foi um dos autores do requerimento que solicitou a sua realização, juntamente com os deputados Paulo Teixeira (PT/SP) e Valmir Assunção (PT/BA). Com a presença de especialistas de entidades e movimentos que militam a defesa da saúde e meio ambiente, os parlamentares analisaram a situação do uso indiscriminado de substâncias venenosas nas lavouras do país.

Diante do que foi apresentado, a situação no país é preocupante. O Brasil é o país que mais consome agrotóxicos no mundo. Pesquisas apontam a alta contaminação de alimentos produzidos e o crescimento de doenças, como o câncer, principalmente em pessoas que sofrem exposição a esse tipo de produto. Participaram do debate representantes da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, do Instituto Nacional do Câncer, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, Comissão Temática de Meio Ambiente e Agroecologia, Campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace, Fundação Oswaldo Cruz, entre outros.

Debate permanente
O deputado João Daniel lembrou que vivemos uma ofensiva do grande capital e das grandes indústrias responsáveis pela produção farmacêutica e de agrotóxicos. Várias substâncias que são proibidas em muitos países no Brasil têm total liberação de comercialização e utilização. “E a cada dia que passa aumenta a quantidade de doenças e problemas na natureza causados por essa utilização. É fundamental que tenhamos um debate permanente nessa Comissão e possamos, enquanto parlamentares, cuidar a legislação, para aprovar o que for possível de leis para banir esses agrotóxicos”, afirmou.

Sobre as consequências dessa utilização ele citou um exemplo de uma região tradicionalmente produtora de mel, em Sergipe, onde seu mandato esteve na semana passada conversando com produtores que relataram o problema da diminuição de abelhas, que estão sumindo devido à pulverização de agrotóxicos feita nas grandes produções de monocultura da cana, o que tem reduzido bruscamente a produção e em algumas áreas, dizimado. “Aqui não está em jogo se nós gostamos mais da agroecologia e da produção orgânica, mas, sim, o futuro da humanidade, da natureza e do meio ambiente”, destacou João Daniel, ao parabenizar os demais parlamentares que requereram a realização do debate e as entidades presentes.

A representante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Carla Bueno, também ressaltou a importância dessa iniciativa de a Comissão de Meio Ambiente abrir esse espaço para um debate sobre a agricultura brasileira com uma visão ampla. Em sua explanação, ela colocou a posição da Campanha, que é pela eliminação dos agrotóxicos na agricultura brasileira, porém acrescentou que compreende que é necessário, para isso, que se desenvolva uma transição agroecológica.

Banimento
Carla falou também dos longos períodos que se leva no Brasil para o banimento de algumas substâncias, a exemplo do que foi com o dicloro-difenil-tricloroetano, o conhecido DDT, que levou anos até que acontecesse. Ela informou ainda que, das 50 substâncias mais utilizadas no Brasil, 22 são banidas em outros países. No momento, disse ela, está em debate na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o possível banimento do paraquat, substância já proibida da União Europeia, Noruega, Camboja, entre outros países, mas ainda livremente utilizada no Brasil e que pode causar fibrose pulmonar e Mal de Parkinson.

Ela alertou também para a ameaça à Lei 7802/89, que se configurou como um marco regulatório dos agrotóxicos, por medidas que vêm com objetivo de abrandar as regras para uso de determinadas substâncias. Carla Bueno disse que a Campanha e entidades estão tentando, para ainda esta semana, uma audiência com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para cobrar, novamente, a realização da Comissão Especial que ele está responsável por implementar desde outubro do ano passado, para tratar sobre o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos.

Segundo a representante da direção do MST presente ao debate, Kelli Mafort, o posicionamento do Movimento e da Via Campesina sobre esse tema é vai no sentido de que, de fato, se consiga construir uma agricultura menos dependente de insumos e livre de agrotóxicos e transgênicos. “Acreditamos que espaços como esse são importantes para que a gente vá construindo essa transição”, disse.

Kelli observou que é chegado o momento de a sociedade fazer um balanço dos impactos desse tipo de agricultura artificial que utiliza os agrotóxicos. “Os impactos causados por ela são muitos, sob o argumento econômico da produtividade. Mas se formos pensar num passado recente, o Brasil era um dos maiores exportadores de café e não tinha tantos agrotóxicos. Então como era produzido tanto para exportação se não tinha agrotóxicos? Com certeza vamos chegar a um solo de floresta”, analisou, acrescentando que é preciso fazer uma discussão sobre o que representam os agrotóxicos para a natureza e se de fato queremos continuar com essas escolhas.

Durante sua fala, a representante do MST falou que as estimativas do Instituto Nacional do Câncer (INCA) são de 600 mil novos casos de câncer a cada ano no Brasil e 85% deles têm a ver com fatores ambientais e apenas 15% com fatores genéticos. “Por isso é preciso que se faça uma reflexão comprometida”. A gerente da Unidade Técnica da Exposição Ocupacional, Ambiental e Câncer do Inca, Ubirani Otero, referendou essas estimativas e acrescentou que o câncer, hoje, é um problema relevante de saúde pública e, no Brasil, a segunda causa de óbito. Em sua apresentação, ela falou das incidências dos casos de câncer relatou alguns estudos que mostram a correlação entre essa ocorrência da doença e a exposição dos pacientes acometidos a agrotóxicos, determinadas substâncias e os tipos de câncer