A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, deu início, nesta terça-feira, 30, à penúltima etapa do processo de retirada das famílias residentes na Ocupação das Mangabeiras, localizada na zona de expansão, no bairro 17 de março, onde será construído um complexo habitacional com 1.102 residências.

Nesta etapa, as 836 famílias que foram cadastradas em abril do ano passado, começaram a assinar os contratos de locações de imóveis temporários e os termos de adesão ao programa Pró-Moradia, a partir do qual o projeto de edificação do novo residencial será executado.

Essa etapa está sendo realizada por meio do Plantão Social, que acontece no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Maria Diná, no mesmo bairro onde está localizada a ocupação, até o dia 10 julho, prazo final para a conclusão dessa fase.

Preocupada em evitar aglomerações devido à pandemia do novo coronavírus, a Assistência Social de Aracaju organizou os atendimentos dividindo-os em quatro áreas: A, B, C e D. Só no primeiro dia do plantão, mais de 150 moradores da área C compareceram para realizar o procedimento.

De acordo com a secretária da Assistência Social de Aracaju, Simone Passos, as etapas do cronograma de execução do Plano Social de Realocação das Famílias Beneficiárias do Programa, elaborado pela pasta, vêm sendo cumpridas com rigor.

“Desde o início da gestão, em 2017, o projeto foi planejado e hoje estamos dando andamento a mais uma etapa do cronograma. Com a construção dos lares, diminuiremos o déficit habitacional em nosso município. A Ocupação das Mangabeiras é uma área onde as pessoas vivem em situação de extrema pobreza e, por conta dessa vulnerabilidade, ela foi contemplada. A maioria das famílias já escolheu os imóveis no prazo determinado, que iniciou no dia 15 de junho e hoje, começamos a entrega dos contratos de locação dos imóveis. Eles permanecerão no Aluguel Social até suas casas próprias ficarem prontas, no prazo de conclusão da obra, de dois anos. Para nós, da gestão, é um momento histórico e para eles, a concretização de um sonho que dura há quase seis anos”, destacou.

Dando continuidade ao cronograma, nesta quarta-feira, dia 1º de julho, serão atendidos os moradores da área B; no dia dois e três de julho, a área D; em 6  e 7 de julho, os residentes da área A. Os dias 8 e 9 foram destinados às resoluções das pendências e o dia 10 de julho para finalização de todo o processo.

Aluguel Social
Segundo a diretora de Políticas da Habitação e Transferência de Renda do Município, Rosária Rabelo, o Aluguel Social é um benefício municipal, criado pela Prefeitura de Aracaju, em 2010, para atender necessidades emergenciais. O investimento é feito com recursos próprios do Município.

“É a penúltima etapa antes das remoções das famílias, que estão assinando os contratos de locação e os termos de adesão. São 836 contratos que iremos assinar até o dia 10 de julho, um investimento de cerca de mais R$ 7,8 milhões. Ao longo de dois anos, essas famílias estarão em casas alugadas pelo poder público municipal”, explica a diretora.  

Após essa etapa, a organização dos endereços para a transferência das famílias será de 13 a 17 de julho. Na fase seguinte, haverá a remoção dos barracos e transferência dos moradores, também por áreas, de 20 a 24 de julho. Os barracos estão divididos em quatro áreas (A, B, C, D).

Além das equipes da Assistência Social, o trabalho contou com o apoio da Guarda Municipal de Aracaju. “Estivemos a postos para a organização das filas, respeitando o distanciamento social, e pela manutenção da segurança dos servidores. Disponibilizamos a nossa Base Comunitária de Videomonitoramento, com imagens de longa distância, para monitorar todo o local para que possamos agir rapidamente, em caso de necessidade. Também estaremos presentes nos próximos dias, auxiliando esse grande trabalho”, salienta o diretor-geral da corporação, subinspetor Fernando Mendonça.

A dona de casa Edílzia Oliveira, 52, mora sozinha na Ocupação das Mangabeiras há cinco anos. Ela foi acompanhada do seu locador, o vigilante Daniel da Conceição, para a assinatura do contrato. “Estou muito feliz, satisfeita. Morar na Ocupação é muito difícil, encontramos diversos obstáculos. Vivia na lama e agora vou sair para um lugar melhor, com segurança e privacidade. Graças a Deus, tudo vai mudar”, disse, animada.

“Ela foi à minha procura e de imediato aceitei a proposta. Já a conheço, estava sofrendo muito onde morava, mas com esse auxílio vai viver em um ambiente melhor, graças a esse projeto que vai tirar várias famílias do sofrimento”, frisou o vigilante.

Para o autônomo José Geraldo Barbosa, 66, que saiu de sua casa bem cedo, ao lado do seu locador, o pedreiro Damião Borges, para firmar os contratos, esse projeto é a concretização de um sonho. “Está sendo maravilhoso. Para quem vivia na lama e hoje passar para uma casa de concreto, para mim foi a melhor coisa que me aconteceu. É a realização do meu sonho”, disse José, morador das Mangabeiras há quase sete anos.

Já para o locador, o pagamento do aluguel lhe trará segurança. “Dei preferência a uma pessoa que realmente precisasse. De certa forma, fico despreocupado, porque nessa pandemia é uma fonte de renda para mim. Foi bom para eles e para nós, que estamos alugando nossas casas por conta da remoção dessas famílias da Ocupação. Ficamos mais felizes em saber que quando saírem de nossas casas irão morar em suas próprias”, completou.

Projeto
A construção das unidades habitacionais serão feitas através do programa Pró-Moradia, do Governo Federal. Os recursos para esta grande obra são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O financiamento é de R$ 116.767.847 milhões, contratado junto à Caixa Econômica Federal, com contrapartida do Município de R$ 7.834.000,00, destinado ao pagamento do Aluguel Social.

Da ASN