O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) estima que 30 mil presos tenham sido liberados no país por decisões judiciais em virtude da recomendação dada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em meio à pandemia do coronavírus. O órgão diz que o número é elevado e que alguns saíram sem tornozeleira eletrônica. Os dados estão em um documento enviado aos estados, em que o Depen pede rigor na fiscalização dos que foram para prisão domiciliar.

Porém, a avaliação do Ministério da Justiça, pasta à qual o departamento é subordinado, é que será impossível realizar o monitoramento dos presos. Segundo informações do Depen, antes da crise, 60 mil pessoas já cumpriam penas fora dos presídios, com tornozeleiras.

O departamento penitenciário vem sendo alimentado com dados dos estados. Até agora, não houve nenhum caso registrado de Covid-19 em presídios. O órgão, no entanto, não sabe dizer quantos testes foram feitos até agora. Os exames são considerados importantes para pegar também casos assintomáticos.

O ministro Sergio Moro (Justiça) e o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, vem dando declarações demonstrando preocupação com as decisões judiciais.

Com informações da Folha de São Paulo