Depois de mais de dez anos, a Conferência Nacional das Cidades voltou a ser realizada pelo Ministério das Cidades, com o objetivo de discutir os rumos do desenvolvimento urbano no Brasil. O encontro reúne representantes do poder público, da sociedade civil, de universidades e de conselhos profissionais para construir as bases do novo Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), documento que norteará, pelos próximos 20 anos, as políticas públicas de habitação, mobilidade, saneamento e sustentabilidade nas cidades brasileiras.

Em Sergipe, a etapa preparatória foi a 6ª Conferência Estadual das Cidades, que definiu as principais propostas do estado e escolheu os delegados responsáveis por levá-las ao debate nacional, em Brasília. Entre os eleitos está o advogado e professor de Direito da Universidade Tiradentes (Unit), Diogo Calasans, que representa o estado tanto na Conferência Nacional quanto no Conselho Estadual das Cidades (CEDURB).

Calasans foi eleito delegado nacional titular pelo segmento de entidades e conselhos profissionais, universidades e instituições de ensino e pesquisa, função que o coloca na linha de frente das discussões sobre políticas urbanas. No CEDURB, ele atua como conselheiro titular, articulando governo, instituições técnicas e sociedade civil.

“Como delegado nacional, levo as propostas priorizadas por Sergipe ao debate em Brasília, representando instituições que contribuem tecnicamente com o planejamento urbano. Defendo uma agenda inclusiva, democrática e fundamentada em evidências, especialmente nas áreas de governança, participação social, direito à cidade e inovação”, afirmou o professor.

Temas e propostas de Sergipe

A conferência estadual reuniu especialistas e representantes municipais para discutir temas como regularização fundiária e moradia digna, mobilidade com justiça territorial, gestão democrática, segurança pública sob a ótica dos direitos humanos e redução das desigualdades socioespaciais.

Entre as propostas encaminhadas para a etapa nacional estão: a criação do Plano Estadual de Desenvolvimento Urbano (PEDU), a ampliação do financiamento público para moradia popular e regularização fundiária, a implantação de observatórios de dados urbanos e a inclusão digital como parte integrante do direito à cidade. “O CEDURB vem atuando estrategicamente na construção do PEDU, articulando municípios, entidades técnicas e o Governo do Estado. Estamos promovendo escutas públicas, reunindo diagnósticos territoriais e buscando assegurar que o plano seja democrático, viável e conectado à realidade sergipana”, destacou Calasans.

Diretrizes para um novo modelo de cidade

Na etapa nacional, as discussões se concentraram na formulação do PNDU, que servirá como guia para as políticas urbanas brasileiras nas próximas duas décadas. O documento propõe diretrizes voltadas à redução das desigualdades territoriais, fortalecimento da governança federativa, sustentabilidade ambiental, inovação tecnológica e gestão participativa das cidades.

Para o professor da Unit, esse processo representa um marco importante no fortalecimento da democracia participativa. “A retomada da Conferência Nacional simboliza a reconstrução do pacto democrático urbano no Brasil. Estamos consolidando os espaços de diálogo entre sociedade civil, governos e especialistas, reafirmando o papel das cidades como centros de cidadania e desenvolvimento”, enfatizou.

O papel das universidades e conselhos profissionais

A participação de universidades e conselhos profissionais tem garantido um debate mais técnico e fundamentado em evidências. Segundo Calasans, essas instituições têm papel essencial na produção de conhecimento e na formação de profissionais capacitados para o planejamento urbano. “As universidades e os conselhos asseguram que as políticas públicas sejam baseadas em dados, planejamento e compromisso ético. Essa abordagem é essencial para construirmos cidades mais justas, sustentáveis e eficientes”, avaliou.

Avanços e expectativas

Com o encerramento da Conferência Nacional, as propostas apresentadas pelos estados vão servir de base tanto para o novo Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano quanto para os planos estaduais, como o PEDU de Sergipe. Para Diogo Calasans, o momento é de reconstrução e avanço. “Os principais resultados foram a construção coletiva de propostas concretas para o PEDU e o PNDU, a valorização dos conselhos e conferências como espaços legítimos de participação e o reconhecimento da pauta tecnológica e digital como elemento essencial do direito à cidade”, concluiu.

Por: Laís Marques

Fonte: Asscom Unit