“O objetivo dessas discussões é examinar alternativas que possam mitigar os impactos dos reajustes tarifários para os consumidores, buscando soluções que preservem o equilíbrio regulatório sem impor ônus excessivo à população. Nesse contexto, entende-se pertinente que a Aneel avalie postergar os processamentos de reajustes tarifários ao longo do mês de março/2026, período que permitirá a adequada conclusão das análises e a eventual consideração de medidas que possam contribuir para uma solução mais equilibrada”, diz o ofício.

Segundo o documento, a medida permitiria a conclusão das discussões em curso e a eventual adoção de soluções que busquem preservar o equilíbrio regulatório sem impor custos adicionais à população.

O ofício também indica que, em alguns casos, há expectativa de que a distribuição de recursos disponíveis no setor elétrico possa resultar em reajustes próximos de zero para determinadas concessões, a depender das diretrizes que vêm sendo analisadas.

A Aneel, por sua vez, encaminhou o documento a todos os diretores da agência, para análise no âmbito dos processos tarifários em andamento. Em resposta ao ministério, a agência não se posicionou sobre eventual acatamento da solicitação, limitando-se a registrar a tramitação interna do tema.

O mês de março concentra revisões e reajustes tarifários relevantes no setor elétrico, o que amplia o impacto potencial de qualquer decisão sobre o calendário regulatório. O adiamento desses processos pode afetar diretamente o ritmo de atualização das tarifas e a previsibilidade para distribuidoras e consumidores.

A iniciativa ocorre em um momento em que as tarifas pressionam os consumidores. A CNN noticiou com exclusividade que a previsão é que as contas de luz no Brasil devem subir 8% em 2026, em média, segundo projeções da Aneel. O percentual representa praticamente o dobro da estimativa do mercado para o IPCA, índice oficial de inflação, projetado em 4,1% no boletim Focus

Fonte: CNNBrasil