O projeto de Lei 4663/2016 relatado pelo deputado federal Laércio Oliveira na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai dar segurança jurídica ao Reate 2020 – Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres lançado pelo Ministério das Minas e Energia. Segundo o ministro Bento Albuquerque, a meta é duplicar a produção em dez anos, com o setor de gás crescendo a um ritmo maior que o do petróleo.

“A produção até 2030, no mínimo, dobrará, saindo do patamar de 270 mil barris diários de óleo equivalente para 500 mil barris diários. Fruto da sinergia entre os programas Reate 2020 e o Novo Mercado de Gás, sairemos de um nível de produção de gás natural em terra de 25 milhões de metros cúbicos por dia para mais de 50 milhões”, afirmou o ministro Bento Albuquerque.

A discussão na Câmara começou antes de o governo anunciar o leilão dos campos terrestres, que foi iniciada no último dia 10. Trata-se de campos marginais de petróleo que a Petrobrás não tem mais interesse de explorar. A expectativa é que a produção em terra possa retomar os empregos gerados no setor. Laércio Oliveira destacou a importância da aprovação do Projeto também para o Estado de Sergipe. “É uma necessidade a exploração dos campos de petróleo e gás marginais e que a Petrobrás não se interessa mais. Tanto Aracaju, quando diversos municípios do Vale do Cotinguiba necessitam e muito que seja permitida a exploração o quanto antes pelas empresas privadas menores, para gerar emprego e renda, que tanto o nosso estado mais precisa”, disse.

A pasta projeta que os investimentos em exploração e produção de petróleo e gás terrestres saiam do atual patamar de R$ 1,6 bilhão anuais para cerca de R$ 4 bilhões por ano, com a perspectiva de criação de aproximadamente 700 mil empregos. “Dessa forma, até 2030, o onshore (terrestre) receberá R$ 40 bilhões em novos investimentos”, afirmou o ministro.

Para revitalizar o setor, o Reate 2020 prevê, entre outras ações, o estímulo à criação de empresas nacionais, incluindo as startups (empresas de base tecnológica) e a atração de investimentos estrangeiros.

Da Ascom