O deputado federal Thiago de Joaldo (PP-SE) apresentou o projeto de lei 4612/24 que visa beneficiar projetos esportivos e culturais executados em municípios com até 50 mil habitantes.

Pela proposta do deputado, que encontra-se na pauta da Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados, busca corrigir o valor de dedução de impostos pago pelas empresas ampliado-0 de 2% para 4% quando se tratar de projetos voltados para o esporte e paradesporto, e com limite de até 5% quando tratar de projetos culturais.

O projeto salienta que a preferência deve ocorrer sobre os projetos que visem a promoção da inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades em situação de vulnerabilidade social.

Em entrevista ao Sergipe Notícias, concedida na tarde desta quarta-feira (5), em seu gabinete em Brasília, o deputado lembrou que a escolha para que o limite da população seja de até 50 mil habitantes, se dá, primeiro, porque cerca de 70% das cidades brasileiras estão dentro deste nível populacional, e também são nessas cidades que se encontram a maior parcela da população que se encontra dentro da margem de vulnerabilidade social.

“A gente coloca uma faixa de até 50 mil habitantes porque a gente sabe que são aqueles municípios que existe uma população maior, existe uma organização maior, um maior poder de captação recursos para financiar seus projetos”, diz Thiago do Joaldo.

Ele lembra também que esses municípios, muitas das vezes, não possuem, equipes técnicas preparadas para elaboração de projetos, carência que poderia ser suprida com a execução do projeto.

“Pensando no desenvolvimento do interior, pensando inserir as crianças, os jovens em atividades esportivas e culturais, como uma ferramenta de combate à criminalidade, da marginalidade nesses municípios”, afirma o deputado ao justificar o caráter social do projeto. 

A proposta do parlamentar irá atender as empresas privadas que têm autorização legal para deduzir parte de seus tributos, o que fará com que elas possam direcionar essas deduções para as diversas iniciativas esportivas e culturais.

“A ideia é que as entidades que tenham desejo em fazer uso desses benefícios que o projeto de lei prevê, elas aprovam os projetos junto aos órgãos competentes e depois com o projeto aprovado elas possam estar buscando empresas que tenham interesse em investir, tanto na área esportiva, tanto na área cultural, e deduzir esse valor que é colocado à disposição daquelas entidades do imposto de renda, por exemplo, que ela pagaria ao governo federal”, explica Thiago de Joaldo.

Para ser aprovado, o projeto ainda terá que ser aprovado nas comissões de Esporte; Cultura; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir ao Senado.

O deputado acredita que o projeto não sofrerá resistência para ser aprovado, uma vez que o mérito da proposta trata de temas que são relevantes para sociedade tanto no aspecto social quanto econômico.

Por Marcor Antônio, correspondete exclusivo do Sergipe Notícias em Brasilia