Um projeto de extensão desenvolvido por alunas do curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit) pretende capacitar e orientar professores e funcionários de creches e escolas da rede municipal de ensino de Aracaju, para que eles possam atender e acolher crianças e adolescentes vítimas de violência, principalmente no contexto doméstico. A iniciativa foi desenvolvida entre agosto de 2024 e março deste ano, culminando com a capacitação de professoras de ensino infantil e fundamental da Escola Municipal de Ensino Infantil Maria Ruth Wynne, no bairro Santa Maria, em Aracaju. 

Segundo a professora Vitória Viana da Silva, docente do curso de Direito da Unit e orientadora do projeto, a ideia surgiu durante um estágio de pós-graduação em uma promotoria do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE). Ela conta que se surpreendeu com o alto número de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. E concluiu que capacitar os professores para identificar essas vítimas em sala de aula, preparando-os para acionar os órgãos da rede de proteção, seria um bom caminho para auxiliar essas vítimas com rapidez, cuidado e eficácia. 

“A escola ocupa um papel fundamental, pois a criança passa uma boa parte do seu dia nesse ambiente. Os professores podem assim interagir e observar, mas muitas vezes, não se encontram preparados para identificar tais casos. Daí a importância da formação continuada de professores para o trato com as questões que envolvem violências contra crianças e adolescentes. Importa destacar que a escola e seus agentes não podem separar-se dos debates sobre questões como direitos humanos, proteção a crianças e adolescentes, entre outros temas que, muitas vezes, afetam a vida de crianças e adolescentes na escola. É necessário, portanto, que a escola esteja sempre em formação para saber que medidas tomar após descobrir o ato e oferecer suporte à vítima e, se preciso, à própria família”, destaca Vitória.

Juntamente com cinco estudantes do curso, a orientadora elaborou uma capacitação interna com mentores especialistas das áreas do Direito, Educação e Psicologia, aprofundando a temática da violência doméstica/familiar contra crianças e adolescentes sob a ótica de várias áreas do conhecimento. Em seguida, elas fizeram as oficinas de capacitação na Escola Ruth Wynne, também com a participação de membros da equipe pedagógica da escola e representantes da Secretaria Municipal de Educação de Aracaju (Semed). A ação esclareceu temas como a importância dos direitos da criança, a legislação vigente sobre o tema, a importância da atuação da escola no enfrentamento das violências contra menores; os tipos de violência e seus sinais e o dever de comunicar os casos identificados às autoridades, entre outros assuntos. 

“Nesta ação, buscou-se demonstrar a realidade da violência existente contra menores, a importância que a escola possui no contexto do combate a tal problemática, além de apresentar as instituições que compõem a rede de proteção e o sistema de garantias, com o fim de preparar os professores do público infanto-juvenil para identificar e orientar alunos e alunas que tenham sido vítimas de qualquer situação de violência doméstica e/ou familiar”, descreve a professora. O trabalho resultou ainda na produção de uma cartilha virtual que foi disponibilizada aos participantes das oficinas, para que eles continuem acessando e revisando o material estudado sempre que houver necessidade. 

“O maior aprendizado é que, apesar de diversas leis abordarem o tema de proteção à criança e ao adolescente, como por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a lei Henry Borel, lei Menino Bernardo e a própria Constituição Federal, na prática, não existe um protocolo formal a ser seguido pelos órgãos e agentes que compõem a rede de proteção, e que resguardem essa vítima de uma possível revitimização do sistema. Logo, a atuação do projeto é indispensável para incentivar essa proteção, bem como para promover conhecimento preventivo, de atuação e de direcionamento às autoridades de assistência”, define Thamires Augusta da Silva Santos, uma das estudantes que participaram do projeto. 

Desdobramentos

A iniciativa foi desenvolvida na Ruth Wynne, pode ser estendida às outras unidades de ensino da rede municipal de Aracaju, através de editais do Programa de Bolsas de Extensão Universitária da Unit (Probex/Unit). Ela também será tema de um projeto de pesquisa de iniciação científica, que buscará contribuir com a criação (ou reformulação, caso já exista) de um protocolo institucional de atendimento para orientar professores e membros da gestão pedagógica das escolas municipais de Aracaju, conduzindo o encaminhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica que relatarem tais situações dentro do ambiente escolar.

De acordo com a professora, a pesquisa também traçará um levantamento para identificar quais as escolas da rede municipal que mais noticiaram casos de violência doméstica cometidas contra crianças e adolescentes. Outro foco é compreender quais são as principais dificuldades e limitações da escola e de seus profissionais na condução dos casos de violência doméstica identificados em seus alunos (crianças e adolescentes). 

“Dessa forma, a pesquisa irá aliar o aprofundamento teórico com a pesquisa empírica, buscando proporcionar um panorama completo do objeto pesquisado, possibilitando, por fim, a criação de um protocolo complexo e robusto que possa auxiliar todos os profissionais das escolas municipais de Aracaju”, define Vitória.

Gabriel Damásio

Asscom Unit