O prefeito Edvaldo Nogueira enviou, nesta sexta-feira, 22, para a Câmara de Vereadores o projeto de lei que trata do Plano Municipal de Saneamento Básico de Aracaju. A proposição é resultado de um trabalho conjunto entre órgãos da administração municipal e técnicos da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Edvaldo solicitou ainda ao presidente do Legislativo, Nitinho Vitale, a realização de uma sessão especial na próxima quinta-feira, 28, para que técnicos da prefeitura e da UFS possam expor o projeto para os parlamentares.

“Havia me comprometido em enviar este projeto até o final deste mês para a Câmara, o que estou concretizando agora. O Plano de Saneamento é um importante passo dentro do nosso projeto de estruturação da cidade. A implantação do plano é um passo fundamental na busca da universalização das ações e serviços de saneamento ambiental do município. Além disso, ao aprovar este projeto, os vereadores contribuirão para que Aracaju atenda as diretrizes da lei federal”, afirmou o prefeito.

O Plano de Saneamento Básico visa estabelecer um legado de ações de saneamento no nosso município com a participação popular, atendendo aos princípios da política nacional de saneamento básico, a proteção dos recursos hídricos e a promoção da saúde pública.

De acordo com o projeto, os serviços públicos de saneamento básico devem seguir os seguintes princípios: a universalização do acesso, a integralidade, o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo dos resíduos sólidos, disponibilidade gradativa, em todas as áreas urbanas dos serviços de drenagem, limpeza e fiscalização preventiva das redes, além do emprego de tecnologias apropriadas, controle social e transparência.

Reunião

No último dia 20 de julho, o prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu com professores da UFS, responsáveis pela elaboração do Plano. O encontro, do qual também participaram secretários municipais, serviu para que a atual gestão pudesse ter conhecimento mais aprofundado do projeto e para discutir possíveis adequações ao Planejamento Estratégico do município antes de ser enviado à Câmara de Vereadores para apreciação.

“Queremos encontrar o melhor caminho para a cidade, considerando todas as condições geográficas, sociais e até históricas. Por isso ampliar a discussão sobre este Plano de Saneamento é tão importante para que, a partir do diagnóstico correto e preciso, a gente encontre as soluções para os problemas da cidade”, afirmou Edvaldo à época.